Comando de Greve Docente UFSB

Boletim de Greve No 7 - 17/05/2024


Instalação da Mesa de Negociação Permanente com a Reitoria da UFSB



O Comando de Greve Docente da UFSB, ao lado da Diretoria da SindiUFSB, vem compartilhar o relato da reunião de Instalação da Mesa de Negociação Permanente com a Reitoria da UFSB, em 17/05/2024.




Estavam presentes: a Reitora, Professora Joana Angélica Guimarães da Luz; o Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF), Professor Sandro Augusto Silva Ferreira; e os/as seguintes representantes do Comando de greve docente e da Diretoria do Sindicato Docente SINDIUFSB: Álamo Pimentel, Carolina Bessa, Gabriela Andrade, Luiz Henrique Lemos, Milena Magalhães e Rafael Nardi. A pauta foi, previamente, indicada pelo Comando de Greve por e-mail de solicitação da reunião. A seguir, apresentaremos os pontos discutidos e seus desdobramentos.


1) Instalação de uma mesa de negociação interna permanente com a categoria docente


Foi proposta instalação de uma mesa de negociação interna permanente com a reitoria da UFSB, para que sejam tratadas sistematicamente as reivindicações constantes em documento discutido, sobre pautas locais, pela categoria docente em Assembleias Gerais e solicitando que as reuniões sejam abertas, gravadas, com atas a cada reunião para assinatura via email por todas as pessoas presentes e com participação da reitoria, sugerindo-se periodicidade semanal durante a greve e com prazo mais dilatado após a greve, quando as negociações serão assumidas pela Diretoria da SindiUFSB.


A Reitora, Professora Joana, concordou com a proposta, com a ressalva de que não pode garantir sua presença, pela dinamicidade de sua agenda, mas outras pessoas da gestão podem participar das reuniões da mesa. Ficou acordado que haverá periodicidade variável, e que encaminharemos as pautas por e-mail, solicitando reunião para alinhamento de agendas e indicando possíveis autoridades e setores da gestão a participarem.


2) Apresentação inicial de eixos temáticos e pautas locais em processo de construção em assembleias gerais de docentes


O Comando de Greve apresentou o processo de construção das pautas locais de reivindicação, durante assembleias gerais docentes, destacando o processo de discussão, recebimento de contribuições abertas e a já esperada demora nesse processo coletivo e democrático. Explicou-se que já foram aprovados em assembleias os eixos temáticos 1 a 4 (do total de 5), e que o documento consolida entendimentos coletivos discutidos em assembleia da categoria docente; e, ainda, que essas pautas não determinam a continuidade da greve, mas consolidam reivindicações a serem discutidas com a Reitoria, constituindo-se a mesa permanente um legado que seguirá após a greve. Sobre o Eixo 1 do documento, “permanência estudantil e prevenção da evasão”, salientou-se a relação desse eixo com a qualidade do nosso trabalho docente. Destacou-se, também, que o item referente à necessidade de transporte, sobretudo para os campi de Itabuna e Porto Seguro, foi um dos mais reiterados pela categoria em assembleias docentes, uma vez que prejudica a integralização da carga horária das aulas, sobretudo no horário noturno, em razão da fragilidade de transporte público, havendo diversos relatos de perda de 50% do tempo de aula. Foi acordada a discussão pormenorizada desse eixo em reuniões futuras. Destacamos as discussões sobre as seguintes reivindicações do eixo 1:


Estudos diagnósticos amplos e formas de prevenção da evasão: A Reitoria concordou com a necessidade do amplo diagnóstico. A Reitora, professora Joana, afirmou que a evasão e ociosidade de vagas são problemas nacionais, que não se restringem à UFSB, e que já têm sido abordados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Pró-reitor, professor Sandro, informou que não será possível realizar uma pesquisa ampla e multidimensional e diagnóstica por falta de servidores, os quais não têm, sequer, conseguido dar conta do acompanhamento do Programa de Apoio à Permanência (PAP), reduzido, somente, a um monitoramento; informou, também, que o PAP foi publicado em 2016 e está desatualizado, e que a PROAF já havia estabelecido a meta de revisão da resolução, após realização de um Seminário sobre Assistência Estudantil.


Transportes: A Reitora, professora Joana, afirmou que não há recursos na UFSB para manter ônibus circulares, e que poderá levar a demanda ao MEC, acrescentando que haverá uma reunião com as novas e novíssimas universidades, em breve, para abordar dificuldades referentes à insuficiência de recursos. O Pró-reitor, professor Sandro, afirmou que os campi instalados em locais afastados da cidade gerou o impacto da insuficiência dos transportes, e que não houve comprometimento do poder público municipal para apoio no transporte coletivo; e que Educação a Distância ou híbrida têm sido vistas como possíveis soluções.


Inclusão digital: O Pró-reitor, Sandro, afirmou que a aquisição de equipamentos tem sido feita pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPA), que se pretende ampliar a quantidade de notebooks para empréstimo nas bibliotecas, e que tentarão retomar apoio digital para acesso à internet.


3) Minuta de resolução sobre a enfrentamento aos assédios na UFSB


Essa minuta foi pautada pela PROAF na reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) de maio e retirada de pauta a pedido da representação docente e técnica. A Diretoria da SindiUFSB informou que o problema de assédio já vem sendo discutido de forma autônoma pela categoria e pelo sindicato, e que foi identificada a necessidade de se estabelecer uma Política Institucional de prevenção e combate aos assédios na UFSB (mas a minuta prevê apenas procedimentos); informou sobre a atividade de debate específica sobre a minuta, realizada pelos comandos de greve em 16/05, de forma aberta e híbrida, com participação de cerca de 50 pessoas; e que, como desdobramento, foi aberto um formulário virtual para coletar contribuições escritas de toda comunidade acadêmica e foram planejadas próximas reuniões para continuidade da discussão. Questionou se há alguma ação sobre assunto prevista pela reitoria/gestão, ao que a Reitora Joana respondeu que entende que, nesse momento, é a comunidade que deve discutir, e que pretende realizar reunião com as gestoras da UFSB, uma vez que o assédio é mais comum contra mulheres. Em diálogo com representantes do Comando de Greve, concordou que é importante realizar, também, alguma atividade aberta sobre as escolhas e a forma como foi elaborada a minuta pela gestão da UFSB, e afirmou que a relatoria da minuta receberá contribuições da comunidade. Informou, ainda, que é possível dilatar o prazo para discussão, adiando a votação da Minuta, se necessário.


4) Distribuição das vagas de servidores técnico-administrativos (TAEs)


Este ponto se refere ao questionamento da distribuição de vagas publicadas no Boletim Extraordinário de Serviço da gestão, número 12/2024. O Comando de Greve informou conhecer as dificuldades relacionadas à obtenção de códigos de vagas junto ao MEC, e que estas são definidas de acordo com a lei de criação da universidade, mas que há possibilidade de trocas de códigos de vagas; sendo assim, perguntou em que setores serão lotados os cargos previstos e de que forma as prioridades a serem atendidas foram definidas, a partir das demandas apresentadas pela comunidade.


Nesse sentido, as explicações e argumentos da Reitoria foram: que são as comissões gestoras dos campi que levantam as necessidades e as encaminham para a gestão central (sem especificar setor); que o planejamento atual contempla 30 vagas para a Reitoria e 10 por campus, pois a Reitoria tem grande necessidade de vagas; que cada setor da Reitoria receberá cerca de 2 a 3 técnicos, mas a PROPA e a PROGEAC devem receber mais, devido à maior necessidade; que entende a necessidade urgente de vagas para suporte administrativo aos Colegiados de Curso e Decanatos, bem como para assegurar o funcionamento de laboratórios e serviços-escola, mas nem sempre foi possível contemplar, diante dos perfis enviados pelo MEC; concordaram que seriam necessários outros perfis de vagas para a UFSB; afirmaram que é possível solicitar a troca de cargos, mas o tempo para isso é indeterminado e, portanto, cabe discutir a possibilidade de não fazer o concurso, se assim desejarmos, mas que seria preciso discutir isso junto aos decanatos.


O Comando de Greve, imediatamente, explicou que não está pedindo o cancelamento do concurso, mas sim, a transparência em relação à forma como a força de trabalho está sendo planejada e os cargos estão sendo distribuídos entre os setores e, se for considerada necessária, que se inicie a troca de perfis junto ao MEC; lembrou que as Comissões Gestoras dos campi não têm representação docente, TAE ou discente, e que, até o momento, não nos explicaram de que forma as demandas dos três campi são integradas, estabelecendo-se as prioridades; como exemplo, foi questionado o porquê da indicação de determinadas áreas de médicos, psicólogos e técnicos de laboratório, uma vez que a UFSB tem autonomia sobre essa escolha - a Reitora afirmou que desconhece quem fez essa indicação e os motivos; também não respondeu qual critério será usado para determinar o número de vagas indicado para trocas de cargos junto ao MEC.


Ao final da reunião, foi acordado: encaminhamento ao Comando de Greve, por escrito, de explicação sobre a forma como as vagas foram distribuídas e os critérios de priorização das demandas apresentadas; que os decanos serão novamente consultados quanto à necessidade de TAEs nos campi, com explicação da motivação para essas solicitações; realização de uma reunião por Campus e, posteriormente, uma reunião intercampi, para discussão sobre essas necessidades e os critérios de distribuição de TAEs e priorização de demandas.


Avaliação-síntese do Comando de Greve e Diretoria da SindiUFSB sobre o resultado da reunião


Em 2024, completaremos 10 anos de funcionamento da UFSB, e estamos fazendo história como categoria docente ao deflagrar greve por pautas nacionais e estabelecer um debate amplo que também abrange as pautas internas, representando a força coletiva da categoria docente, desnaturalizando a relação de poder que se estabeleceu como um mecanismo de silenciamento das demandas da comunidade acadêmica da UFSB. Antes da deflagração da greve, o movimento foi anunciado com a pergunta: “Por que greve?”, que, ao longo das assembleias, acabou se desdobrando como construção de um documento coletivo com a comunidade.


Consequentemente, agora, é preciso estabelecer uma interlocução qualificada com quem governa a universidade, em um contexto, ainda, de forças autoritárias no cenário nacional e internacional. Consideramos, portanto, um avanço a instalação da Mesa de Negociação Permanente e os acordos acerca do registro e publicidade dessas reuniões. Essa mesa é uma ferramenta de participação, diálogo sistemático e comunicação, que deverá ter permanência para a vida da instituição, independentemente de quem representa as partes em negociação. Assim, agradecemos a toda categoria docente pela participação nos debates que vêm ocorrendo e reconhecemos a atitude acertada da Reitoria ao nos receber para instalarmos a mesa de negociação interna docente em nossa instituição.


Sobre o resultado da reunião, destacamos que um ponto central de nossas reivindicações como categoria, que se evidenciou nas respostas da Reitoria, é a inexistência de estudos de diagnóstico e planejamento. As argumentações apontam para a insuficiência de orçamento e falta de servidores, mas sem estudos, de que forma se decide a alocação dos escassos recursos que temos? Percebemos que a força de trabalho e os recursos financeiros têm sido alocados para a execução das políticas existentes e a criação de novas políticas. Entretanto, sem o entendimento basal dos problemas da universidade e a criação de critérios para priorização das demandas mais fundamentais, essas políticas acabam levando a gastos pouco eficientes, mantendo/agravando velhos problemas e criando novos.


Por exemplo, a criação de campi muito afastados dos centros urbanos, sem uma política de transportes, tem levado a uma perda de até 50% da carga horária efetivamente ofertada de aulas nos cursos de graduação; afirma-se que não é possível realizar um amplo diagnóstico da evasão e ociosidade das vagas nos cursos de graduação, porque os servidores estão ocupados em manter o funcionamento de uma política que já se admite estar desatualizada; as deliberações sobre as formas de gestão do RU serão discutidas somente depois do projeto arquitetônico do mesmo, sendo que o planejamento e dimensionamento dos espaços deveria ser uma consequência de seu projeto de gestão e funcionamento; as vagas de TAEs estão sendo distribuídas sem um diagnóstico das necessidades e uma discussão efetiva e transparente de quais devem ser priorizadas na UFSB.


Também se observam desafios em estabelecer uma democracia que, efetivamente, integre a discussão e a colaboração das bases das categorias. Atribui-se às Comissões Gestoras dos Campi, que não têm representação das categorias docente, discente e TAE, uma série de tomadas de decisão, inclusive sobre dimensionamento da força de trabalho; até o momento, não se explicitou quem e como se tomou as decisões sobre as áreas de concentração de técnicos de laboratório, médicos e psicólogos, ou o estabelecimento de cadastro reserva para alguns cargos; e a Reitoria anunciou a proposta de debate sobre a minuta de assédio com as gestoras, e não com as mulheres da comunidade acadêmica de todas as categorias, atribuindo a responsabilidade de um diálogo mais amplo sobre uma Política institucional contra assédios ao sindicato e às representações.


Entendemos que as escolhas feitas pela gestão da universidade conduziram a UFSB a um estado em que a vivência cotidiana da comunidade acadêmica não é considerada com a merecida relevância. Neste sentido, reafirmamos que continuaremos batalhando pelas reivindicações locais e pelo reconhecimento de que a SindiUFSB e as Assembleias Gerais Docentes, bem como as instâncias representativas das categorias sejam integradas de fato (e não apenas pro forma) ao funcionamento da universidade com independência e autonomia, garantindo que, assim, mediante o contato com as bases, estas participem efetivamente da construção do seu local de trabalho/formação.


Itabuna/Porto Seguro/Teixeira de Freitas-BA, 22 de maio de 2024. 


Saudações,



Comando de Greve Docente da UFSB

Contato: comandogeraldegreveufsb@gmail.com