Boletim de Greve No 10 - 06/06/2024
NEGOCIA, GOVERNO! Sobre as mobilizações exigindo que o governo negocie com o Comando Nacional de Greve Docente do Andes-SN!
Docentes da UFSB participam do Ato de rua nacional em Defesa da Educação Pública Federal em Salvador - BA.
Conforme informamos no Boletim de Greve No 9, o Andes-SN procurou, nos últimos dias, questionar judicialmente o “acordo” firmado entre o governo e a entidade golpista Proifes, além de exigir, por meio de mobilizações, agendamento e retomada da mesa de negociação com o governo.
Em relação às ações judiciais propostas por Seção Sindical do Andes, a 3a Vara Federal de Sergipe, por meio de decisão judicial, derrubou o acordo entre o governo e a Proifes e proibiu o governo de continuar as tratativas com essa entidade, por não representar a categoria docente tendo em vista que não possui carta sindical.
Cabe informar, ainda, que quatro das sete bases da Proifes (Universidades Federais de Santa Catarina - UFSC, Goiás - UFGO, Bahia - UFBA e Rio Grande do Norte - UFRN) denunciaram, em Manifesto, “as artimanhas e estratégias ilegítimas e anti-estatutárias utilizadas por suas direções sindicais locais com o objetivo de inibir, confundir e evitar que os docentes das suas bases se organizassem de acordo com a vontade soberana das suas assembleias”, e que, ainda assim, por decisão de Assembleias e Plebiscito, rejeitaram a proposta do governo de 15 de maio. Representantes dos respectivos Comandos Locais de Greve ou Coletivos de Docentes dessas instituições declararam que o Proifes–Federação é uma entidade cartorial burocrática, que não possui registro sindical e não os representa na mesa nacional de negociação, reafirmando o Comando Nacional de Greve como legítimo representante.
Dia 03/06/2024, docentes, técnicos-administrativos em educação (TAE) e estudantes fizeram Ato de rua nacional em Defesa da Educação Pública Federal em todo o Brasil, reiterando as pautas do movimento grevista em torno de recomposição orçamentária, salarial e revogaço. Docentes da UFSB participaram do ato em Salvador.
Enquanto isso, ocorreu reunião do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), inicialmente sinalizada, pelo governo, como um momento de reafirmação da proposta já feita, e que nada de novo ou nenhum outro espaço orçamentário se viabilizaria para o próximo período. Entretanto, as categorias docente e de técnicos-administrativos em educação (TAE) fizeram grande mobilização em frente ao MGI. Além disso, as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT - MG) e Fernanda Melchionna (PSOL - RS) estiveram presentes na reunião apoiando a luta de servidoras/es federais da educação.
A princípio, o governo não queria marcar uma nova reunião para uma efetiva negociação, mas, diante da insistência das/os grevistas, que se negaram a sair dali sem uma data pactuada, o governo propôs reunião no dia 20/06 para tratar das demandas docentes, sem estipular data para TAEs. Mais uma vez, grevistas ofereceram resistência, exigindo celeridade no agendamento de reuniões para ambas as categorias em greve. Finalmente, foram acordadas as reuniões: 11/06 para TAEs e 14/06 para docentes, no Ministério da Educação (MEC). Além disso, hoje, dia 06/06/2024, o Presidente Lula se reúne com Reitoras/es das universidades federais para tratar sobre a greve.
Enquanto isso, seguem-se rodadas de assembleias das bases do Andes, entre 3 e 7 de junho de 2024, para debater esse novo cenário. Cumpre ressaltar que duas instituições aderiram à greve docente na corrente semana: a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A SindiUFSB fará um debate online AMANHÃ, 07/06/2024 sobre esse tema.
Aproveitamos para sinalizar os motivos que levaram o Andes não aceitar a proposta do governo, de acordo com as deliberações de suas bases. Até o momento, o governo:
propôs reajuste salarial de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, somando 12,5%, valor muito abaixo das perdas salariais, calculadas em 22,71% desde 2016; lembrando que, até 2026, as perdas salariais devem continuar ocorrendo, devido à inflação.
manteve reajuste salarial zero em 2024;
apresentou proposta que confunde reposição das perdas inflacionárias com a discussão da carreira docente;
efetuou recomposição orçamentária das universidades de 347 milhões, o que mal repõe os cortes de 2023 a 2024; a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sinalizou a necessidade de recomposição de 2 bilhões;
não respondeu às pautas não orçamentárias (“revogaço”), que incluem, por exemplo, a destituição de reitoras/es interventoras/es, indicados pelo governo de Jair Bolsonaro.
PERMANECEMOS EM GREVE!
Itabuna/Porto Seguro/Teixeira de Freitas-BA, 04 de junho de 2024.
Saudações,
Comando de Greve Docente da UFSB. Contato: comandogeraldegreveufsb@gmail.com
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