Boletim de Greve No 12 - 11/06/2024



O que esperamos de uma política contra assédios na UFSB?



Em maio de 2024, o Comando de greve e a Diretoria da SindiUfsb promoveram atividades de mobilização abertas à comunidade acadêmica focadas na discussão sobre assédios na UFSB a partir da retirada de pauta - a pedido da representação docente e técnica - no Conselho Universitário (CONSUNI) de minuta proposta pela gestão sobre o tema. O debate reflete também um acúmulo de outras atividades autônomas que vêm sendo feitas ante esta que é uma reivindicação local da atuação sindical docente na UFSB, antes e durante a greve, dada a ausência de uma política institucional de prevenção e combate aos assédios na UFSB, que se coloca como fundamental, urgente e transversal.


Servidoras da UFSB, incluindo membras dos Comandos de greve técnico e docente, organizaram as seguintes atividades abertas à comunidade após a retirada de pauta no CONSUNI da minuta que “Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de preconceito e/ou discriminação, no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB”:


1) Roda de debates híbrida em 16/05, das 14h às 17h, com cerca de 50 participantes. Este encontro foi um momento de intensa partilha de relatos sobre assédio e violências sentidas ou observadas no âmbito da UFSB pelos/as participantes do encontro - estudantes, docentes e técnicas/os-, além do reconhecimento pela comunidade presente de que a minuta de resolução proposta possui fragilidades importantes, especialmente no que diz respeito à falta de direcionamento específico das responsabilidades previstas e porque não estabelece uma política institucional. Os relatos e discussões foram intensos, demonstrando a necessidade de escuta e espaços de acolhimento, de forma que não houve tempo para aprofundar a leitura e análise coletiva da minuta artigo por artigo. Com isso, o grupo discutiu qual seria a melhor maneira de realizar uma discussão organizada e minuciosa e decidiu pela criação de um documento google contendo a minuta para ser compartilhada com a comunidade acadêmica para recebimento de propostas nas formas de comentários e pela realização de mais encontros híbridos para leitura e discussão da minuta artigo por artigo, ao lado de um formulário virtual para recebimento de sugestões de qualquer pessoa interessada. 


2) Formulário virtual para recebimento de contribuições escritas de 16/05 a 30/05. Como encaminhamento do encontro anterior, um formulário eletrônico foi veiculado para recebimento de propostas da comunidade sobre o que esperam de uma política de combate ao assédio. A ideia deste formulário foi ampliar as possibilidades de contribuições e de participação da comunidade acadêmica, especialmente pensando nas pessoas que não puderam estar presentes ou que não se sentiram à vontade para se manifestar durante os encontros. No total, até o final de maio, o formulário somou 32 respostas, que foram encaminhadas em documento direcionado ao Consuni, o qual se encontra disponível em link compartilhado ao final deste documento.


3) Roda de debates híbrida em 23/05, das 14h às 17h, com cerca de 35 participantes. Neste segundo encontro, foi iniciada a leitura e a discussão das propostas feitas diretamente no arquivo compartilhado da minuta. Os comentários apresentados foram discutidos pelos presentes (incluindo quem estava participando remotamente) e inseridos no texto, em destaque, pois decidiu-se coletivamente que a proposta e nosso papel não seria reescrever a minuta elaborada pela gestão da UFSB, mas sim colocar nossas dúvidas e sugestões como comentários, além da necessidade maior de implantação de uma política. O grupo não conseguiu finalizar as contribuições à minuta neste encontro, decidindo por realizar mais um debate antes do encaminhamento e tendo como base a data prevista para a próxima reunião do CONSUNI (12/06) naquele momento.


4) Roda de debates híbrida em 28/05, das 14h às 17h, com cerca de 20 participantes. Na data, o grupo finalizou a discussão das colaborações enviadas diretamente no arquivo compartilhado da minuta da resolução. As respostas do formulário recebidas até aquele momento também foram apresentadas, mas decidiu-se pelo preparo de dois textos: a minuta comentada e as respostas sistematizadas recolhidas pelo formulário eletrônico. Ao final deste encontro, houve entendimento entre as/os participantes da necessidade de ampliar tempo, espaço, estrutura para aprofundamento das discussões junto à comunidade acadêmica, especialmente entre discentes que estão afastados dos campi e não podem participar das atividades, como indígenas aldeados por exemplo (que se manifestaram objetivamente neste sentido por meio do NCEI), e atividades acadêmicas por conta da greve. Entendeu-se fortemente que a comunidade anseia por essa participação e quer contribuir com a formulação da referida política. 


5) Reuniões de consolidação das propostas e sistematização escrita. 


                                               

Imagens de encontros híbridos realizados em maio. 


Assim, construiu-se o entendimento horizontal e coletivo com participações de servidoras/es docentes, técnicos/as e estudantes de que a proposta de minuta pautada pela PROAF no CONSUNI não estabelece uma Política institucional de prevenção e combate aos assédios, preconceitos e discriminações na UFSB, mas apresenta apenas um conjunto de normas e procedimentos sem indicar todos os setores responsáveis pelas ações, bem como a articulação das mesmas. Nesse sentido, encaminham-se as seguintes propostas para apreciação: 


a) que a minuta possa ser reformulada pela gestão e pautada no CONSUNI somente após a greve finalizada prezando-se pela participação ampla da comunidade acadêmica (estudantes, servidores/as em geral e terceirizados/as) a fim de implantar uma Política institucional de prevenção e combate aos assédios, preconceitos e discriminações na UFSB (com elementos básicos, como: diretrizes, objetivos, destinatárias/os, conceitos, fluxos e protocolos de acolhimento, denúncia, apuração e responsabilização) contemplando-se eixos estruturantes de prevenção, acolhimento de vítimas/alvo, combate aos assédios e formação continuada da comunidade e garantindo-se abordagem interseccional com viés de gênero, raça, etnia e sexualidade, tendo em vista os indicadores que demonstram o cenário de quem são as principais vítimas de assédios; 

b) que a Política a ser criada possa inspirar-se em outras universidades que já possuem políticas institucionais estabelecidas, a partir de um estudo diagnóstico/levantamento de exemplos (como FURG, UFMG, UFOP);

c) que se considere a possibilidade de criação de novas instâncias especializadas no tema na UFSB (como ouvidoria para mulheres, núcleos e canais de acolhimento e orientações nos campi); 

d) que se garanta o funcionamento efetivo da Comissão de Ética Estudantil (CODE), citada na minuta;

e) que na elaboração da Política sejam consideradas as dúvidas e sugestões constantes na minuta comentada, a qual inclui as contribuições recebidas da comunidade acadêmica nas atividades realizadas, sem pretensão de reescrita da minuta elaborada pela gestão, mas como forma de colaborar no debate e na construção vindoura;

f) que sejam retomadas as propostas enviadas no relatório do GT de Gênero à Reitoria em 2022.  


Nesse sentido, enviamos o documento-síntese das atividades com a minuta comentada, em 05/06/2024, às representações técnica e docente no CONSUNI para que seja abordado na próxima reunião do Conselho Universitário da UFSB. Esperamos que o debate com a comunidade acadêmica seja considerado pela gestão e que possamos continuar a discussão de forma ampla, descentralizada, participativa e sistemática, avançando na construção democrática de uma Política Institucional de Prevenção e Combate a assédios em nossa universidade. 



Itabuna/Porto Seguro/Teixeira de Freitas-BA, 11 de junho de 2024. 




Saudações,

Comando de Greve Docente da UFSB. 

Contato: comandogeraldegreveufsb@gmail.com